Prefeitura decreta nova intervenção na Santa Casa de Atibaia e promete melhorias nos serviços

Governo criou uma Comissão Intervencionista, formada por agentes públicos e um representante da equipe técnica do hospital, para a gestão da Santa Casa

A Prefeitura publicou, nesta segunda-feira (27), um novo decreto de intervenção municipal na Santa Casa de Atibaia, com a finalidade de implantar um outro modelo de gestão sob a responsabilidade de uma comissão intervencionista constituída por servidores municipais, buscando promover melhorias nos serviços prestados, como a ampliação de leitos de observação com a implantação de dez leitos de retaguarda no Pronto Socorro; mudança estrutural no atendimento de crianças e adultos; treinamento e capacitação dos profissionais; atendimento exclusivo para sintomas gripais e teste de Covid-19 a partir desta quarta-feira (29); implantação da alta qualificada (pós-alta com acompanhamento em UBS); implantação de Ouvidoria da Santa Casa; melhorias na estrutura do prédio; entre outras ações.

“Não tenho dúvidas de que a Santa Casa se tornou um ponto de referência regional e é um espaço que já está saturado. Nós reconhecemos que existem dificuldades dentro da Santa Casa, mas quando as pessoas colocam que a atual administração não está fazendo nada pela Saúde, na cidade, eu sou obrigado a discordar”, disse o prefeito. Emil observou que durante a pandemia foram muitas dificuldades e do final do ano em diante foram feitas inúmeras ações, como as obras de ampliação do posto do Jd. Imperial, além, da previsão de início das obras no bairro do Tanque, no bairro da Usina, dos atendimentos de domingo a domingo em ações de imunização e as centrais de testagem de Covid.

A Secretária de Saúde, Grazielle Bertolini, aproveitou para destacar o papel da Santa Casa dentro da estrutura dos municípios, enquanto instituições seculares, projetadas nos anos 40 e que hoje a realidade é bem distinta daquela época, com uma população bem maior. Ela observou qa instituição está aquém das necessidades que o município precisa, mas que a atual gestão tem trabalhado na resolução dos problemas. “A tendência é diminuir as queixas que a população traz, mas isso não resolve inteiramente, pois é preciso uma uma estrutura maior, melhor e que seja efetiva no município”, disse.

Segundo explicou o prefeito, a Secretaria de Saúde fará a gestão da nova intervenção por meio de uma Comissão Intervencionista, com plenos poderes de direção e administração, formada por agentes públicos e um representante da equipe técnica do hospital, com um coordenadora (Daniele Ferreira de Moraes Cardoso, enfermeira de carreira, indicada pelo prefeito) dentre os membros – todos sem direito à remuneração, considerando que o exercício da função consiste em serviço de relevante interesse público.

A nova intervenção no Hospital e Maternidade São José (Santa Casa) acontece mais uma vez na modalidade de requisição, ou seja, a Prefeitura requereu os equipamentos, móveis e instalações pertencentes à instituição, além de todos os seus ativos e serviços prestados pelo seu corpo clínico e empregados, com a finalidade de assegurar o pleno atendimento médico-hospitalar à população. “Temos ciência das limitações da Santa Casa, hoje, para o pleno atendimento das necessidades da população. A Santa Casa se tornou um hospital regional, porque recebe cada vez mais moradores de outros municípios da região, mas que apresenta uma estrutura limitada, inclusive física, para a demanda que recebe. Por esse motivo temos em nosso planejamento a entrega do Hospital Municipal, que infelizmente está com as obras paralisadas em razão de uma ação com motivações políticas. Mas, enquanto esse impasse não é resolvido, não temos medido esforços para melhorar a qualidade do atendimento na Santa Casa de Atibaia e essa medida é mais uma prova disso. Tenho certeza que a intervenção dessa equipe técnica acarretará resultados positivos para a nossa população”, afirmou o prefeito Emil Ono.

Segundo o Governo Municipal, a nova intervenção da Santa Casa – único hospital do município com atendimento Convênio-SUS – destina-se a oferecer à população o imediato e adequado serviço médico-hospitalar nas instalações do hospital e maternidade. A nova intervenção ainda visa manter os serviços essenciais necessários ao atendimento e à gestão plena municipal de acordo com a disponibilidade financeira da Administração Pública Municipal e das verbas que vierem a ser repassadas pelo Estado e pela União. Vale lembrar que o prazo da nova intervenção poderá ser prorrogado, por quantas vezes e pelo tempo necessário à plena adequação da Santa Casa.

A nova intervenção consta no Decreto nº 10.004/2022, publicado na edição n.º 2.438 da Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia (IOE) de segunda-feira, dia 27 de junho de 2022, mesma data em que o documento entrou em vigor, revogando o Decreto nº 4.058, de 26 de outubro de 2001 (referente à intervenção que estava vigente até então).

Manifestação
Nesta terça, 28, a sociedade civil promoveu uma manifestação em frente a Câmara Municipal reivindicando melhorias na Santa Casa, a partir das 15h. Organizados pela Internet, o grupo se denominou “Manifestação Sta Casa II”, destacando a chamada “Saúde pede Socorro” e conta com o apoio de empresários da cidade. Após a criação do grupo, várias pessoas começaram a relatar situações sobre a precariedade e o mau atendimento. A mobilização pretende participar da sessão de hoje, terça-feira, na Câmara Municipal e cobrar os vereadores em relação a melhorias na área da saúde.