Fim das queimadas em Piracaia emperra em atraso da Prefeitura

Sérgio Vieira

O município de Piracaia ainda é considerado um dos lugares com grande incidência de área verde nativa no Estado de São Paulo. Para preservar estas áreas, ambientalistas, ecologistas, voluntários, ativistas e grupos organizados da cidade têm travado duras batalhas contra um terrível inimigo: o fogo.

“Em 2020 houve um incêndio gigantesco em um local histórico da cidade. Além disso, a cada ano, percebemos que os incêndios tem se tornado mais frequentes”, comenta Dárcio Santos, um dos idealizadores do grupo Piracaia Sem Chamas. Segundo ele, o Morro da Antena (quase no Centro da Piracaia) e as áreas no entorno da Represa Cachoeira são os locais que mais sofrem com os incêndios.

Após muita luta, o grupo Piracaia Sem Chamas junto a outros moradores conseguiu junto à Câmara Municipal a aprovação do Projeto de Lei 3062/2019 que proíbe as queimadas, prevê multa para infratores e ainda cria um departamento específico de fiscalização. O projeto foi sancionado pela prefeitura no dia 26 de novembro de 2019, porém, quase três anos depois ainda não há notícias do projeto de regulamentação.

“Fizemos uma abaixo assinado que pede a regulamentação do projeto. Até o momento já reunimos mais de 1.600 assinaturas”, comenta Santos. O andamento do projeto é uma das ações necessárias para que os incêndios sejam reduzidos ao máximo possível na cidade, mas não é a única.

Ausência da Sabesp – No dia 31 de outubro de 2019, durante uma audiência na Câmara Municipal de Piracaia, os moradores cobraram uma posição mais efetiva da Sabesp sobre o tema, uma vez que grande parte dos incêndios acontece nas áreas em torno da represa que é de responsabilidade da empresa.

Na ocasião, a Sabesp foi representada pelo assessor de diretoria, Hélio Rubens Figueiredo. Houve consenso da necessidade de que haja esforços entre todos os envolvidos para que Piracaia dê um basta aos incêndios que se tornaram rotina na época de tempo seco. Mas, segundo o grupo Piracaia Sem Chamas, a Sabesp não apresentou uma única ação para ajudar a resolver o problema desde a realização da audiência.

Abaixo-assinado: ⬇️

Prefeito José Silvino Cintra, faça se cumprir a lei que criminaliza as queimadas

No município de Piracaia, é proibida a realização de queimadas desde 2019, através da lei n° 3.062/2019. O responsável pelo imóvel fica sujeito ao pagamento de multa equivalente a dez salários mínimos. Além disso, tal conduta é considerada crime ambiental pela lei nº 9.605/1998. As queimadas nesta época do ano têm sido recorrentes e são prejudiciais a saúde, bem como ao meio ambiente.

Infelizmente, após os últimos anos de pandemia, é notória a piora nesse quadro, além de ter sido avistado um número inaceitável de balões cruzando os céus. Os incêndios estão se aproximando cada vez mais de residências, colocando em risco não só os bens, como a saúde física e mental da população. É urgente que tenhamos fiscalização e mais gente treinada para agir nas brigadas anti-incêndio, e que as multas sejam aplicadas aos proprietários que descumpram a lei. A sensação é de abandono das autoridades e não podemos esperar nada pior acontecer para que algo seja feito. Precisamos agir agora! Assine e compartilhe para que possamos pressionar as autoridades a acabar com essa prática cruel, inaceitável e completamente fora de contexto em pleno século XXI. Uma cidade que quer movimentar o turismo não combina com esse tipo de prática suja e horrorosa.