Audiências públicas da área de finanças acontecem nas próximas quintas-feiras, dias 22 e 29
Temas abordados serão Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022
Nesta e na próxima semana a Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, promoverá duas audiências públicas no município.
Nesta quinta-feira (22), às 14h, acontece a audiência pública para apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. Na LOA estão previstas, de forma detalhada, todas as despesas e receitas de um governo para o exercício seguinte – tudo em harmonia com os objetivos e metas estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA), que tem uma vigência de quatro anos e prevê as prioridades, objetivos e metas de médio prazo da Administração Municipal, expressando a visão estratégica da gestão pública da cidade.
Na próxima semana, na quinta-feira (29), também às 14h, nas dependências da Câmara Municipal de Atibaia (Avenida Nove de Julho, nº 265, Centro), será realizada a audiência pública para apresentação da Avaliação das Metas Fiscais de Atibaia referente ao segundo quadrimestre de 2022. Na audiência, realizada conforme o § 4º, artigo 9, da Lei Complementar nº 101/00, a equipe da Secretaria de Planejamento e Finanças fará um demonstrativo das receitas, assim como das despesas e aplicações realizadas pela Prefeitura nesse período.
Ambas as audiências públicas contarão com transmissão on-line pelo canal da Câmara Municipal no YouTube ( www.camaraatibaia.sp.gov.br ), garantindo a transparência dos processos na prestação de contas junto à população.
