Prefeitura de Atibaia entrega 189 títulos de propriedade para moradores da Vila Santa Clara
Regularização fundiária de interesse social é ação inédita na história de Atibaia; desde 2021, 492 títulos de propriedade já foram entregues na cidade
Nesta quinta-feira (16) a Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Habitação, e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) do Estado promoveram a entrega de 189 títulos de propriedade para moradores da Vila Santa Clara, no bairro Caetetuba. A ação deu sequência a uma iniciativa considerada fundamental pela Administração Municipal, que desde 2021 vem investindo em regularização fundiária de interesse social, algo inédito na história de Atibaia, somando 492 títulos de propriedade já entregues, sendo 57 para famílias do bairro Guaxinduva, 63 do Jardim Imperial e 372 do Caetetuba (já somando os 189 desta semana).
A cerimônia de entrega dos títulos aconteceu no Cine Itá Cultural e contou com a presença do prefeito Emil Ono; do vice-prefeito, Prof. Fabiano de Lima; do secretário de Habitação de Atibaia, Wagner de Jesus Casemiro da Silva; do presidente da Câmara Municipal, vereador Ademilson Militão; do vereador Sidnei Gonçalves; e da secretária-executiva do Programa Cidade Legal da SDUH, Candelária Garcia; entre outras autoridades.
“Mais uma vez temos a alegria de entregar títulos de propriedade a inúmeras famílias e seguir cuidando das pessoas e transformando realidades. É um grande orgulho ser o primeiro prefeito a fazer regularização fundiária de interesse social em Atibaia. Já entregamos quase 500 títulos de propriedade às famílias do Guaxinduva, Imperial, Vila São José e Vila Santa Clara, e centenas de famílias do Tanque e do Jardim Maracanã já estão com suas casas em processo de regularização”, ressaltou o prefeito Emil Ono.
A regularização fundiária é um trabalho gratuito à população e que garante segurança jurídica para a titulação do imóvel, proporcionando aos moradores tornarem-se legalmente proprietários, o que permite acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização do imóvel, entre outras conquistas. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, o objetivo da Prefeitura é priorizar o atendimento das famílias que mais precisam, inclusive muitas das que já foram atendidas moravam há décadas em seus núcleos informais e, a partir do processo de regularização, a posse foi formalizada, em um processo que conta com várias etapas.
