Cultura anuncia Consulta Pública sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo em Atibaia
Formulário, disponível de 20 a 31 de maio, busca a opinião pública de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Cultura, informa a realização de uma Consulta Pública sobre a aplicação no município da Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. No período de 20 a 31 de maio, estará disponível à população um formulário para a consulta, pelo link bit.ly/ConsultaAtibaiaLeiPauloGustavo .
A Consulta Pública tem como premissa o Plano Municipal de Cultura e visa auxiliar na implementação e repasse da verba prevista pela da Lei Paulo Gustavo aos profissionais da cadeia produtiva cultural de Atibaia. O formulário busca a opinião pública de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais itens relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo.
Atibaia deve ser beneficiada com um aporte total de mais de R$ 1.244.258,45, verba que será injetada no Sistema Municipal de Cultura por meio de editais ou outras formas de seleção pública a serem organizadas pela Secretaria de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (Compocat).
Dos recursos que serão disponibilizados para Atibaia, R$ 885.538,74 deverão ser aplicados no setor audiovisual: R$ 659.208,13 no apoio a produções audiovisuais, R$ 150.679,70 para apoio a salas de cinema e R$ 75.650,91 direcionados a ações de capacitação, formação e qualificação do setor, incluindo apoio a cineclubes e realização de festivais e mostras.
O restante da verba liberada para Atibaia, R$ 358.719,71, deverá contemplar ações de apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual, o que abrange cursos, produções e manifestações culturais, iniciativas de economia criativa e solidária.
