Enchentes: atraso na entrega de documentação pela Prefeitura impede desassoreamento do Rio Atibaia

A tragédia recente no Rio Grande do Sul despertou preocupação em municípios que enfrentam enchentes. Em Atibaia, a situação não é diferente, especialmente com a possibilidade de desassorear o Rio Atibaia através do Programa Rios Vivos, do Governo do Estado de São Paulo. No entanto, a burocracia da Prefeitura de Atibaia, que ainda não entregou a documentação necessária, tem impedido o início das ações.

O desassoreamento do Rio Atibaia, que visa preparar a cidade para o período de chuvas, foi viabilizado pelo Programa Rios Vivos, uma iniciativa do Governo do Estado. Embora o Deputado Federal Saulo Pedroso (PSD) tenha articulado com o Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, a implementação do programa esbarra na falta de documentos por parte da Prefeitura.

Em abril, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) informou que aguardava a documentação necessária para iniciar os trabalhos e definir detalhes operacionais, como os locais de depósito dos resíduos retirados e os trechos de rios a serem atendidos. Ainda no mesmo mês, Atibaia não participou da Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorga e Licenças do Comitê PCJ para apresentar a avaliação técnica necessária, atrasando ainda mais os trâmites.

A implementação do Programa Rios Vivos em Atibaia poderia beneficiar bairros como Jardim Kanimar, Parque das Nações, Parque dos Coqueiros e Caetetuba, preparando-os para chuvas intensas e evitando cenas trágicas já vistas na cidade.

Enquanto isso, dezenas de outros municípios paulistas já recebem as ações do programa, como a vizinha Jarinu que tem a previsão de retirada de mais de 320 caminhões de sedimentos, preparando os cursos d’água para melhor absorver as chuvas.

O Deputado Saulo Pedroso destaca a importância dessa iniciativa para Atibaia e a urgência de ações concretas por parte da prefeitura. “A ação do Programa Rios Vivos é crucial para a proteção da nossa cidade contra enchentes. A prefeitura precisa agir rapidamente para garantir a segurança e o bem-estar da nossa população,” enfatiza o parlamentar.

No atual ciclo do programa, além dos 37 rios já finalizados, há mais 38 com obras em andamento e outros 13 em preparação para início dos trabalhos, totalizando 88 cursos d’água, espalhados por 59 cidades.

A expectativa do Governo do Estado é que sejam retirados 579 mil m³ de sedimentos em um investimento de R$79 milhões. Já a previsão total para o ciclo atual do Programa Rios Vivos é de R$172 milhões, com a limpeza de 240 rios em até 130 municípios ainda neste ano. “Estamos garantindo mais qualidade de vida e lazer para a população, além de estimular a economia com turismo e a melhoria nas condições da água, que pode ser captada para uso comercial e industrial,” afirma Mara Ramos, Superintendente do DAEE.