Cetesb adverte empresa poluidora no bairro Cachoeira em Atibaia
Sérgio Vieira
Moradores do bairro da Cachoeira em Atibaia estão extremamente incomodados com as atividades de uma fábrica que lida com materiais plásticos. De acordo com os moradores ouvidos pela reportagem do Correio de Atibaia, a fábrica está fazendo queima de resíduos que emitem um odor forte e insuportável no bairro.
Para driblar a fiscalização, a fábrica, registrada com o nome de Thex Serviços Técnicos e Comércio de Peças, realiza a queima sempre após o horário comercial. O irritante odor motivou os moradores a procurarem ajuda. No entanto, por algum motivo, os moradores temem represálias em formalizar denúncias junto às autoridades. Eles só concordaram em falar com o Correio de Atibaia desde que não tivessem os nomes revelados.
A Cetesb informou que a denúncia contra a empresa foi recebida somente na primeira quinzena de abril. No dia 19 do mesmo mês, técnicos da Cetesb estiveram no local e constataram que a empresa funcionava sem as devidas licenças ambientais previstas em lei. Foi encontrado material plástico derretido tipo acrílico em tambores. A empresa usa fornos à lenha para derreter o material, mas não possui equipamentos que evitam a emissão de fumaça escura no ar.
Uma advertência contra a empresa foi emitida. No dia 25 de abril, a empresa recebeu nova advertência por não ter cumprido as orientações da primeira. As advertências estão baseadas no art. 58 da Lei 997 e Decreto 8468:
“Art. 58 – O planejamento preliminar de uma fonte de poluição dependerá de licença prévia que deverá conter os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação”.
O Correio de Atibaia também procurou a Prefeitura de Atibaia para denunciar o fato e solicitar um parecer sobre o local. Não foi possível contato com o departamento da comunicação da prefeitura. Foi então aberto chamado no sistema “One Doc” da prefeitura. Após três semanas, o pedido finalmente chegou à chefia de fiscalização da prefeitura. No dia 15 de maio, um mês após a primeira visita da Cetesb, técnicos da prefeitura estiveram na empresa e, segundo registro no sistema One Doc “aparentemente não havia queima da resíduos”. Ainda segundo o registro, os técnicos da prefeitura orientaram o proprietário quanto à legislação ambiental e no dia 17 de maio o pedido foi arquivado.
Os relatórios da Cetesb de multas e advertências mostram que outras empresas da cidade (que foram advertidas na mesma base de lei citada acima) foram embargadas recentemente.
O fato aparece em um momento bastante decisivo para o futuro de Atibaia. Vários coletivos de moradores estão lutando contra o avanço da poluição, a especulação imobiliária, barulho de subestação, o desaparecimento de córregos importantes para o abastecimento de água, entre outros problemas. E, infelizmente, não é preciso procurar muito pela cidade para encontrar pessoas que já sentem os impactos negativos deste “desenvolvimento” nada inteligente.
Publicada originalmente em 30 de maio de 2022. Segunda edição: 12 de junho de 2022.
