Audiência Pública sobre construção de edifícios no bairro da Ponte acontecerá no dia 15 de dezembro
Prefeitura definiu nova data para o encontro que seria realizado em 1º de dezembro
A Prefeitura da Estância de Atibaia informa que alterou a data da audiência pública para exposição e discussão de proposta de aprovação de um projeto de construção de edifícios com 332 apartamentos, localizado à Av. São João, nº 1.600 – 1.605, área A1 – remanescente A2, no bairro da Ponte. A reunião que seria realizada no dia 1º de dezembro, às 18h, no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro), acontecerá no dia 15 de dezembro, nos mesmos horário e local.
O encontro, solicitado pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e promovido pela Ouvidoria Geral do Município, será aberto a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Por ser presencial e para garantir a segurança sanitária dos participantes, a Prefeitura recomenda o uso de máscaras.
A Audiência Pública tem como objetivo oferecer aos empreendedores a oportunidade de apresentarem seu projeto e de demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo; proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a um assunto de interesse público.
Os critérios a serem utilizados no encontro obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017. Para obtenção da documentação do projeto deverá ser registrada uma solicitação por meio do link https://atibaia.1doc.com.br/atendimento , no item e-SIC.
Para mais informações sobre a realização da audiência os interessados podem entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município: Rua Castro Fafe, nº 295, Centro, Prédio do Facilita, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h; telefone (11) 4418-7800 (Opção 05) ou 0800-7733996; e-mail ouvidoria@atibaia.sp.gov.br .
