Prefeitura de Atibaia assina convênio para construção de moradia gratuita para idosos
Por meio do Programa Vida Longa será construído equipamento comunitário de moradia para idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica
A Prefeitura de Atibaia assinou na terça-feira (29) convênio para a implantação no município de equipamento comunitário de moradia gratuita para idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa faz parte do Programa Vida Longa, do governo estadual, e foi viabilizada pelas secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) e Habitação.
O convênio foi assinado pela Administração Municipal com o Estado de São Paulo, por meio de suas secretarias da Habitação e de Desenvolvimento Social, e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). O valor do convênio é de R$ 5.270.000,00.
O programa é destinado a pessoas idosas, com 60 anos ou mais, independentes para a realização das atividades da vida diária, em situação de vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, sem acesso à moradia, com prioridade para beneficiários do BPC e aqueles em extrema pobreza.
Será construído em Atibaia um equipamento comunitário de moradia gratuita e respectiva área de convivência social para pessoas a partir de 60 anos, com 24 unidades habitacionais, dotadas de mobiliário básico indispensável ao atendimento das necessidades e ao desempenho das atividades dos beneficiários. A construção será executada pela CDHU em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Avenida Jerônimo de Camargo, ao lado do conjunto habitacional Caetetuba II, no bairro Caetetuba.
O prazo de vigência do convênio para construção do equipamento e execução do projeto social será de 24 meses a contar da assinatura, e a Prefeitura implantará um projeto social contemplando a proteção e defesa dos direitos dos idosos beneficiários.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o envelhecimento da população no mundo é uma conquista de políticas públicas de Assistência Social e de Saúde. No município de Atibaia estima-se que a população idosa corresponda a 16,13% da totalidade. Na perspectiva do aumento da longevidade da população, é importante que sejam disponibilizados benefícios para garantir um envelhecimento saudável e em condições dignas.
