Cultivando Atibaia: credenciamento de produtores foi prorrogado até dia 12 de junho
Programa municipal visa remunerar o produtor rural que adota práticas agrícolas ambientalmente adequadas em sua propriedade
A Secretaria de Agricultura publicou, na edição de sábado (27) da Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia, aviso de prorrogação de prazo do chamamento público para credenciamento no Cultivando Atibaia, Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais. Produtores rurais interessados em participar agora têm até o dia 12 de junho para se inscrever no programa, que visa remunerar a adoção de práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis em propriedades localizadas nas bacias do Ribeirão do Onofre (Ribeirão do Taboão), Rio dos Amaraes e Ribeirão dos Anhumas.
Além de estar estabelecida em trecho a montante (antes) das captações municipais para abastecimento público, a propriedade deve atender a uma série de requisitos para fazer parte do cadastro de provedores de serviços ambientais do município. As condições de participação, a lista de documentos que o proprietário deve apresentar e outros detalhes do credenciamento estão no edital de chamamento publicado no dia 10 de maio de 2023.
Com inscrições realizadas diretamente na Secretaria de Agricultura (Estrada Municipal Juca Sanches, 400 – Jardim Brogotá), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, a seleção vai avaliar e atribuir pontos às propriedades segundo critérios de priorização – relativos ao tipo de floresta e à localização, tanto no município quanto dentro das bacias – e proatividade ambiental, ou seja, a adoção de medidas de proteção ambiental de forma espontânea. Enquanto os critérios de priorização definirão as propriedades que serão contempladas, os valores a serem pagos serão determinados pelo parâmetro de proatividade ambiental.
O programa terá duração de quatro anos, com valor global de R$ 400 mil, pagos em quatro parcelas anuais de R$ 100 mil. Serão selecionadas tantas propriedades quantas forem necessárias, até o limite de R$ 100 mil por ano, e cada produtor poderá receber até R$ 10 mil por ano, conforme as áreas passíveis de pagamento por serviços ambientais de cada produtor.
Combinando geração de renda e preservação do meio ambiente, o programa voltado à proteção dos recursos hídricos busca incentivar a adoção de boas práticas agrícolas tais como as que promovem a infiltração das águas no solo e, consequentemente, o controle da erosão, ou o manejo adequado de pragas e doenças por meio do uso correto de defensivos agrícolas, favorecendo a segurança alimentar, a rastreabilidade dos produtos do campo e a sustentabilidade da atividade rural.
