Eleitores precisam regularizar o título até 8 de maio, informa o TSE
Próximas eleições serão para a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem alertado os eleitores para que não deixem para a última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral, para que possam exercer o direito de voto no próximo ano.
O cadastro de eleitores é fechado em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores aptos a votar. Por isso, a lei exige que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). Dessa forma, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após o dia 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da Constituição Federal).
Primeiro turno
As próximas eleições serão para a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno será em 6 de outubro de 2024. Já o segundo turno, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 27 de outubro.
Primeiro voto
Segundo o TSE, pode fazer o alistamento o eleitor de 15 anos que completar 16 anos até o dia do pleito. Para os eleitores de 16 e 17 anos, o voto é facultativo. Informações sobre título eleitor podem ser acessadas pelo link https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao.
Saiba como conferir a sua situação
Para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Para fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez, basta acessar o sistema TítuloNet e seguir os procedimentos solicitados.
O Tribunal Superior Eleitoral alerta que e-mails de origem duvidosa estão circulando em nome da Justiça Eleitoral e informa que não envia e-mails aos eleitores para comunicar cancelamento de títulos eleitorais O TSE ressalta que não autoriza nenhuma outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus ou qualquer outro software malicioso, o que causa possíveis danos ao computador do internauta.
