Lei Paulo Gustavo: Atibaia tem Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura

Proposta elaborada e discutida com o setor cultural do município para aplicação dos recursos fica mais perto de se tornar realidade

Boas notícias para o setor cultural de Atibaia: o Plano de ação do município para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo foi aprovado pelo Ministério da Cultura! A Prefeitura também já assinou o Termo de Adesão, avançando na concretização das ações emergenciais em apoio ao segmento. Nos próximos passos, Secretaria de Cultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (Compocat) trabalham na elaboração dos editais que viabilizarão o plano, preparando-se para a liberação da verba que permitirá efetivá-lo.

O Plano de Ação de Atibaia foi elaborado por uma comissão composta por representantes das secretarias de Cultura, de Administração e de Desenvolvimento Econômico; da Procuradoria Geral do Município; do Compocat e da sociedade civil. Além das metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura, a proposta apresentada se baseou em uma consulta pública organizada em maio e levou em consideração as questões levantadas na audiência pública realizada em junho.

A lei que trata do apoio financeiro da União a estados e municípios para garantir ações direcionadas ao desenvolvimento dos vários segmentos culturais deve beneficiar Atibaia com cerca de R$ 1,2 milhão, investimento que será injetado no Sistema Municipal de Cultura por meio de editais ou outras formas de seleção pública a serem organizadas pela Secretaria de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (Compocat).

Com investimentos expressivos nas políticas públicas de fomento e democratização da Cultura no município – cerca de R$ 600 mil de editais abertos somente em 2023, a Prefeitura tem procurado apoiar e incentivar as diversas manifestações, do erudito ao popular, do consagrado ao emergente, ao mesmo tempo em que busca facilitar o acesso e a difusão da Cultura, levando atividades para toda a cidade.

Além do público, que tem a oportunidade de apreciar espetáculos inesquecíveis, as iniciativas têm beneficiado centenas de artistas locais. Carnaval, Aniversário de Atibaia e 2ª Semana LGBTQIAPN+ estão entre os eventos de maior porte que já passaram e deixaram saudades, mas Festival de Inverno e 22º Encontro de Artes Plásticas ainda estão em andamento e, em agosto, acontece o 2º Festival Literário de Atibaia, sem contar as surpresas que ainda vêm por aí. A verba que será recebida por meio da Lei Paulo Gustavo permitirá à Administração Municipal dar continuidade e reforçar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor cultural atibaiano.