NOTA OFICIAL – Pagamento Cesta Básica
A Prefeitura de Atibaia informa que no dia 31 de agosto será feito um pagamento adicional de R$ 462,06 a todos os servidores públicos municipais ativos como forma de compensação pela suspensão temporária da entrega de cestas básicas. O montante refere-se ao valor de R$ 359,98, aprovado na assembleia realizada pelo SISMA em 03/08, somado à diferença de R$ 102,08, relativa ao pagamento realizado pela Prefeitura no dia 05/08.
Já os servidores públicos municipais inativos (aposentados e/ou com licença) receberão esta quantia no dia 1° de setembro.
A licitação, no momento, se encontra em andamento, na fase de apresentação de documentos técnicos e amostras dos produtos pela empresa licitante em primeiro lugar. Os documentos e amostras serão analisados e verificados quanto ao atendimento das condições estabelecidas no edital. O pagamento de R$ 359,98 ocorrerá pelo período em que perdurar o processo licitatório para contratação de nova empresa para prestar estes serviços.
O novo valor tem como base a média de cinco cotações, realizadas em diferentes estabelecimentos comerciais da cidade como supermercados, hipermercados e atacados, e está sendo pago após a aprovação de Lei Complementar pela Câmara Municipal e sanção do Poder Executivo.
Cabe esclarecer ainda que a Prefeitura segue tomando as medidas necessárias para finalizar o processo licitatório, com a pactuação de novo contrato que permita retomar as entregas o mais brevemente possível. Assim que este trâmite for finalizado, a entrega das cestas básicas será retomada como de costume.
