Seminário Direito e Cultura, do Governo Federal, terá transmissão ao vivo em Atibaia
Prefeitura transmitirá evento no auditório da Secretaria de Educação, nos dias 28 e 29, das 9h às 18h; vagas são limitadas e interessados devem se inscrever até esta sexta-feira (24), pela internet
Com o objetivo de debater aspectos jurídicos da atual legislação de fomento à cultura, o Ministério da Cultura e a Advocacia-Geral da União (AGU) promovem nos dias 28 e 29 de novembro o Seminário Direito e Cultura: Novo regime jurídico de fomento à cultura no Brasil. O evento acontecerá em Brasília (DF), com transmissão ao vivo no canal oficial da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) no YouTube, e a Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Cultura, disponibilizará um espaço para aqueles que tiverem interesse em acompanhar essa iniciativa.
A transmissão on-line da Prefeitura acontecerá no auditório da Secretaria de Educação (Rua Bruno Sargiani, nº 100, Vila Rica – piso térreo), nos dias 28 e 29, das 9h às 18h, com vagas limitadas, portanto os interessados devem realizar uma pré-inscrição neste link até esta sexta-feira (24).
O Seminário busca capacitar atores jurídicos para a fiel execução das políticas culturais, como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura e a Lei Paulo Gustavo (LPG), e terá a participação da ministra Margareth Menezes (Ministério da Cultura); do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União); da ministra Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal); do ministro Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União); entre outras autoridades.
Programação do Seminário
Na manhã do dia 28 de novembro, com Café de boas-vindas, às 9h; Mesa de abertura com autoridades, às 10h; e a Conferência Direito à cultura como direito fundamental: democratizar a cultura e culturalizar a democracia, com a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, às 11h.
No mesmo dia (28), no período da tarde, estão previstas a Mesa 01: Novo regime jurídico de fomento à cultura no Brasil, às 14h30; e Mesa 02: Direitos culturais: uma perspectiva jurídica, social e econômica, às 16h30.
No dia 29, no período da manhã, será a vez do Workshop 01 – Análise jurídica de editais de fomento, às 9h30; e Workshop 02 – Boas práticas na implementação das políticas de fomento cultural, às 11h10.
E também no dia 29, no período da tarde, acontecerão a Mesa 03 – Ações afirmativas, diversidade e acessibilidade cultural, às 14h30; e Mesa 04 – Monitoramento e prestação de contas com foco no cumprimento do objeto, às 16h10.
