Lei Paulo Gustavo: Prefeitura divulga 1ª lista de classificação no edital do audiovisual

Prazo para apresentação de recursos se encerra nesta terça (7); classificação parcial do chamamento para as demais áreas da cultura será divulgada em breve

A Prefeitura de Atibaia divulgou a primeira lista de classificação no edital para seleção de projetos do setor audiovisual da Lei Paulo Gustavo. O resultado parcial da etapa de análise de mérito cultural dos projetos inscritos no chamamento público nº 011/2023 foi divulgado na edição de 31 de outubro da Imprensa Oficial Eletrônica e o prazo para apresentação de recursos se encerra nesta terça-feira (7).

Na próxima fase, após avaliação dos recursos pela comissão de pareceristas, os candidatos contemplados deverão encaminhar os documentos e certidões especificados no edital, para posteriormente assinarem o Termo de Execução Cultural. Já em relação ao chamamento para as demais áreas da cultura, regulado pelo edital nº 010/2023, a comissão de pareceristas está finalizando a análise de mérito cultural e, em breve, a Secretaria de Cultura divulgará a pontuação e classificação dos projetos inscritos.

No chamamento do audiovisual, das 43 inscrições recebidas, 37 foram deferidas, enquanto o edital das demais áreas da cultura recebeu 60 inscrições e teve 51 propostas habilitadas. Durante o período de inscrições, a Secretaria de Cultura promoveu uma série de atividades para apoiar artistas, produtores e coletivos de cultura interessados em concorrer, oferecendo oficinas para elaboração de projetos, plantões presenciais para mentoria, busca ativa nos bairros e plantões tira-dúvidas on-line, além de uma reunião on-line sobre acessibilidade.

A assessoria técnica contratada pela Prefeitura após chamamento público com essa finalidade contabilizou 17 iniciativas e 116 pessoas atendidas, mais 45 atendimentos individuais realizados por aplicativo de mensagens. As ações, assim como os editais, pretendem incentivar a participação das diversas formas de manifestação cultural do município, incluindo grupos tradicionais, de cultura popular ou de folclore.

Maior investimento direto no setor cultural, a Lei Paulo Gustavo representa um marco. Em Atibaia, a aplicação dos recursos recebidos – definida a partir dos resultados de uma consulta pública on-line e três audiências realizadas pela Prefeitura com o apoio do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia (Compocat), tem procurado garantir uma gestão transparente e democrática, capaz de impulsionar o desenvolvimento cultural do município.