“A violência começa muito antes da agressão física”, diz Mariana Farcetta

Presidenta do DIGNA Instituto explica como reconhecer os primeiros sinais da violência, o papel das Promotoras Legais Populares, os fatores de risco para o feminicídio e por que o momento da separação pode exigir atenção redobrada

Osni Dias

A violência contra a mulher nem sempre começa com um tapa, uma ameaça explícita ou uma agressão que deixe marcas. Muitas vezes, ela chega disfarçada de cuidado, ciúme ou preocupação. O controle do celular, das roupas, das amizades, do dinheiro e dos lugares frequentados pode aparecer aos poucos, até que o medo passe a organizar a vida da mulher. É a partir dessa perspectiva que Mariana Farcetta, presidenta do DIGNA Instituto, chama a atenção para a necessidade de reconhecer os sinais anteriores à violência física e de fortalecer uma rede capaz de acolher a mulher antes que a situação se agrave.

Na entrevista ao Correio de Atibaia, Mariana fala também sobre o trabalho das Promotoras Legais Populares (PLPs), o processo de avaliação de risco, as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para romper relações violentas e as diferentes portas de entrada existentes na rede de proteção de Atibaia.

Ela defende ainda uma mudança importante na maneira como a sociedade encara essas situações: em vez de perguntar por que uma mulher não deixa uma relação violenta, é preciso perguntar quais condições estão sendo oferecidas para que ela consiga sair com segurança. É o que você acompanha, a seguir.

Correio de Atibaia – Quais são os primeiros sinais de violência que uma mulher muitas vezes não reconhece como violência?

Mariana Farcetta – A violência começa muito antes da agressão física. Começam com controle disfarçado de cuidado ou ciúme apresentado como demonstração de amor. Aos poucos aparecem a vigilância do celular, o controle das roupas, das amizades e dos lugares que ela frequenta; críticas constantes; humilhações; desqualificação; isolamento da família e dos amigos; controle do dinheiro; chantagens e ameaças.

A violência pode ser psicológica, moral, patrimonial, sexual e, atualmente, a legislação também reconhece a violência vicária, quando filhos, familiares ou pessoas importantes para a mulher são utilizados para atingi-la. Um sinal importante é perceber quando a autonomia da mulher começa a diminuir e o medo começa a organizar a relação.

Correio de Atibaia – A violência não começa necessariamente com uma agressão física. Que comportamentos deveriam acender o sinal de alerta?

Mariana – Quando uma mulher começa a modificar sua vida porque tem medo da reação do outro, temos um sinal importante. Precisar pedir autorização para sair, ter o celular fiscalizado, afastar-se de amigos e familiares, não poder trabalhar ou estudar, ter o dinheiro controlado, ser constantemente humilhada, ameaçada ou responsabilizada por tudo são comportamentos que precisam ser levados a sério.

Também são sinais importantes destruir objetos durante discussões, socar paredes, ameaçar filhos ou animais, perseguir a mulher depois do término, aparecer repetidamente nos lugares onde ela está, pressioná-la para relações sexuais ou dizer frases como “se você não ficar comigo, não vai ficar com ninguém”.

Correio de Atibaia – Por que tantas mulheres têm dificuldade para romper uma relação violenta ou procurar ajuda?

Mariana – Porque romper uma relação violenta não é simplesmente uma questão de vontade. Existem vínculos afetivos, dependência econômica, filhos, moradia, medo de perder a guarda das crianças, isolamento social, vergonha, ameaças, esperança de que aquela pessoa mude, ausência de uma rede familiar e inúmeras outras circunstâncias.

Há também mulheres que sabem perfeitamente que vivem uma situação de violência, mas têm medo de que procurar ajuda piore a situação. E esse medo não é irracional, o momento da separação ou da tentativa de rompimento pode ser justamente um período de aumento do risco.

Por isso precisamos trocar uma pergunta muito comum. Em vez de perguntar “por que ela não vai embora?”, precisamos perguntar: “que condições concretas estamos oferecendo para que ela possa sair dessa situação com segurança?” Isso muda completamente a responsabilização. O problema deixa de ser colocado sobre a mulher e passa a ser uma responsabilidade compartilhada pela rede, pelo Estado e pela sociedade.

 “Em vez de perguntar ‘por que ela não vai embora?’, precisamos perguntar: ‘que condições concretas estamos oferecendo para que ela possa sair dessa situação com segurança?”’

Correio de Atibaia – Em que momento uma situação de violência pode apresentar sinais de risco de feminicídio? O que familiares, amigas e vizinhas deveriam observar?

Mariana – Não existe um único sinal capaz de prever um feminicídio, por isso fazemos avaliação de risco no Centro de Referência da Mulher, considerando diferentes fatores.

Ameaças de morte, tentativas de estrangulamento ou sufocamento, acesso do agressor a armas, aumento da frequência ou da gravidade das agressões, perseguição, controle e ciúme extremos, violência sexual, ameaças contra filhos, familiares ou animais, descumprimento de medida protetiva e violência que se intensifica durante ou depois de uma separação. Quando uma mulher diz “eu acho que ele pode me matar”, essa fala nunca deve ser banalizada.

Familiares e amigas também precisam evitar atitudes que possam aumentar o risco, como confrontar diretamente o agressor sem uma estratégia de proteção. O mais importante é acreditar na mulher, não culpabilizá-la, ajudá-la a manter uma rede de contato, pensar em alternativas seguras e acionar os serviços especializados.

Em uma situação de risco imediato, é necessário procurar a polícia e a rede de proteção imediatamente.

Correio de Atibaia – Qual é o papel das Promotoras Legais Populares?

Mariana – As Promotoras Legais Populares são mulheres formadas a partir da educação popular feminista em direitos. Elas não substituem advogadas, defensoras, delegadas ou os serviços especializados. Sua grande potência é democratizar o conhecimento sobre direitos e funcionar como uma ponte entre as mulheres e a rede de proteção e de acesso à Justiça.

A formação de PLPs no Brasil existe desde 1993, trazida pela ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero em parceria com o CLADEM. Em seguida, o movimento expandiu-se para outros estados, chegando a São Paulo em 1994 por meio da União Popular de Mulheres do município de São Paulo.

Em Atibaia, esse movimento existe desde 2020, trazido pela psicóloga Patrícia Oliveira, e vem formando mulheres para reconhecer violações de direitos, orientar outras mulheres e atuar em suas próprias comunidades. Muitas vezes uma mulher conta primeiro o que está vivendo para uma amiga, uma vizinha, uma colega de trabalho. Ter mulheres no território que saibam escutar, reconhecer sinais de violência e indicar caminhos pode fazer uma enorme diferença.

O movimento de PLPs também rompe com a ideia de que conhecimento jurídico deve ficar restrito aos profissionais do Direito. Conhecer os próprios direitos é uma ferramenta de autonomia.

Correio de Atibaia – Quando uma mulher procura uma PLP, a Frente Feminista de Atibaia, o Sarau da Jandyra ou o próprio DIGNA Instituto, o que acontece?

Mariana – O primeiro passo é buscar as mulheres que são PLPs ou trabalham nos serviços de enfrentamento às violências de gênero na cidade. Temos muitas PLPs na Frente Feminista de Atibaia e muitas mulheres que fazem parte do Sarau da Jandyra, fundado em 2017, são parceiras da rede de proteção e/ou atuam na DIGNA Instituto, primeira organização não governamental com foco em direitos humanos com perspectiva de gênero em Atibaia.

A mulher precisará contar o que está acontecendo. Esta escuta é sem julgamento, culpabilização ou pressão para tomar imediatamente uma decisão. A partir dessa escuta, ajudamos a identificar as violências que estão acontecendo e apresentar os caminhos possíveis.

Dependendo da situação, ela pode ser orientada a procurar a Delegacia de Defesa da Mulher, o Centro de Referência da Mulher, os serviços de saúde e assistência, atendimento jurídico ou outros equipamentos da rede. Havendo risco imediato, a prioridade passa a ser sua segurança. E, quando possível e necessário, não se trata simplesmente de fornecer um endereço: é importante ajudar essa mulher a construir um caminho para conseguir acessar a rede.

Correio de Atibaia – Quais são as portas de entrada para uma mulher que precisa de ajuda em Atibaia?

Mariana – O Centro de Referência da Mulher Dirce Bellingeri é um espaço de acolhimento e orientação confidencial para mulheres em situação de violência, com escuta qualificada, atendimento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento para a rede de proteção. Não é necessário ter registrado boletim de ocorrência para procurar o CRM.

Também existe a Delegacia de Defesa da Mulher, que realiza o registro de boletins de ocorrência, recebe denúncias, possibilita a solicitação de medidas protetivas e investiga crimes contra as mulheres. A Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, atua especialmente no acompanhamento e proteção das mulheres que possuem medidas protetivas e na fiscalização de seu cumprimento.

Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar 190, da Polícia Militar, ou 153, da Guarda Civil Municipal. O 180, Central de Atendimento à Mulher, também oferece orientação e informações sobre a rede de atendimento.

Correio de Atibaia – E para uma mulher que ainda tem dúvida se aquilo que está vivendo é realmente uma situação de violência? Quando ela deve procurar ajuda?

Mariana – Eu diria primeiro que ela não precisa esperar ter certeza de tudo para procurar orientação.

Procurar ajuda não significa que naquele mesmo instante ela terá que terminar a relação, fazer uma denúncia ou tomar todas as decisões da vida. Ela pode procurar um serviço simplesmente para compreender o que está acontecendo, conhecer seus direitos, avaliar o risco e pensar com apoio nos próximos passos.

Se for possível, é importante contar para pelo menos uma pessoa de confiança e não permanecer completamente isolada. E, principalmente, não esperar que a violência se torne física ou mais grave para considerar que merece ajuda. Se houver risco imediato, a orientação é acionar o 190, da Polícia Militar, ou o 153, da Guarda Civil Municipal. O Ligue 180 também oferece orientação e encaminhamento.

A dúvida já é motivo suficiente para conversar com alguém. Você não precisa atravessar uma situação de violência sozinha.

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Acompanhe a série de reportagens do Correio de Atibaia. Amanhã, matéria especial com Gabriela Antunes dos Santos Antonio, do Centro de Referência da Mulher (CRM). A reportagem de abertura está aqui.