Néia Costa: “O rio também tem direitos”

A partir da Expedição pelo Córrego do Onofre, coletivo ambiental defende a recuperação dos rios de Atibaia, cobra saneamento e propõe mudanças no planejamento urbano para proteger a água e enfrentar os extremos climáticos.

Em um depoimento registrado pelo Museu da Pessoa, o pensador indígena Ailton Krenak explica a relação de seu povo com o Rio Doce, chamado de Uatu pelos Krenak: “Uatu é nosso avô”. Quando lhe perguntam se o rio é mesmo avô de seu povo, ele reafirma: “É, o rio é nosso avô”.

A fala expressa uma maneira de compreender a natureza que vai além da ideia de recurso a ser utilizado. O rio faz parte da história, da identidade e da vida de uma comunidade. Em Atibaia, a partir de outra realidade e de outras experiências, essa reflexão ajuda a compreender o trabalho de Edineia Prado da Costa, assistente social, bacharel em Direito, servidora pública aposentada e ativista socioambiental e dos integrantes da Expedição pelo Córrego do Onofre, que defendem a recuperação dos cursos d’água e o reconhecimento de seu papel na vida da cidade.

Para Néia, olhar para o Onofre significa observar muito mais do que um córrego. É acompanhar as condições ambientais de diferentes bairros, questionar a qualidade da água, cobrar soluções para o saneamento e discutir como o município pretende crescer sem comprometer seus rios.

Uma travessia que revelou dois cenários
Em 2022, Néia Costa participou de uma caminhada pelo curso do Onofre, da região da nascente até a foz, ao lado de Josué Fernandes, Daniel Fernandes e Kleber Cavazza. A travessia permitiu observar o córrego em diferentes trechos e reunir informações sobre suas condições e sua relação com os bairros por onde passa.

O percurso começa na região da Pedra Grande e segue por áreas como Bairro dos Pintos, Água Espraiada e Portão. O córrego passa pela região da Rodovia Fernão Dias, pelo Jardim Imperial, Jardim Cerejeiras, Alvinópolis II e Caetetuba, até chegar à área próxima à Estação Atibaia, onde deságua no Rio Atibaia.

Ao longo do caminho, os participantes encontraram situações distintas. Há trechos nos quais a vegetação e as características naturais ainda estão presentes e outros em que a ocupação urbana, a poluição e as alterações no curso d’água evidenciam a pressão sobre o ambiente.

A expedição se tornou uma forma de conhecer o território a partir do próprio rio. Em vez de observar apenas um ponto isolado, a proposta foi compreender o córrego como um sistema que conecta bairros, áreas verdes, nascentes, ocupação urbana e o Rio Atibaia.

A defesa do Onofre também está relacionada à segurança hídrica. Néia destaca a importância do córrego para a região periférica da cidade e estima que ele abasteça mais de um quarto dessa área. A dimensão exata dessa participação, porém, precisa ser distinguida dos dados oficiais de abastecimento: o relato aponta a relevância do curso d’água para o território, mas não substitui um levantamento técnico sobre a origem da água distribuída à população.

A qualidade da água exige acompanhamento
Uma das preocupações centrais do grupo é a qualidade da água. O Ribeirão do Onofre é monitorado por voluntários do programa Observando os Rios, da Fundação SOS Mata Atlântica. O grupo Seu Onofre foi formado em janeiro de 2023 e realiza análises mensais em um ponto próximo à foz, na Avenida Jerônimo de Carvalho.

O trabalho utiliza indicadores que permitem classificar a qualidade da água em cinco categorias: ótima, boa, regular, ruim e péssima. Entre os parâmetros observados estão turbidez, presença de lixo, cheiro, coliformes, oxigênio dissolvido, nitrato e fosfato.

O relatório Observando os Rios 2024, publicado em março daquele ano, forneceu a referência para a avaliação seguinte. Já o relatório de março de 2025 registrou uma piora na classificação média do Onofre: de regular para ruim. Segundo a SOS Mata Atlântica, a alteração pode ter sido consequência do longo período de estiagem em 2024, quando as primeiras chuvas da estação úmida não conseguiram diluir a concentração de poluentes.

A estiagem é, portanto, uma explicação possível apontada pelo estudo, não uma causa comprovada ou exclusiva. A concentração de poluentes depende de diferentes fatores, e a identificação de suas origens exige investigação específica.

A série de análises também mostra que a situação não pode ser resumida a uma única medição. Em 2025, as pontuações mensais do grupo Seu Onofre variaram entre 21,5 e 26 pontos, com resultados predominantemente classificados como ruins e uma leitura na faixa regular. Em 2026, os resultados continuaram oscilando: a análise de agosto recebeu nota 24, considerada ruim, enquanto a de setembro chegou a 27, classificada como regular.

A melhora em uma medição é positiva, mas não comprova, por si só, a recuperação do córrego. O acompanhamento contínuo permite observar as variações e verificar se medidas de saneamento e recuperação ambiental produzem resultados ao longo do tempo.

Em reportagem publicada pelo Jornal G8 em março de 2025, Marli Romanini, voluntária do programa Observando os Rios, também chamou a atenção para a piora da qualidade da água do Onofre em 2024. Em um balanço do primeiro ano de monitoramento, foram registrados sete meses com classificação ruim e cinco com resultado regular. Entre os problemas observados estavam odor desagradável, baixos níveis de oxigênio dissolvido e índices elevados de coliformes, fosfato e nitrato.

Esses indicadores ajudam a dimensionar o problema, mas precisam ser interpretados dentro dos limites do monitoramento. Eles apontam condições preocupantes e justificam a investigação das fontes de poluição, especialmente dos lançamentos de esgoto, sem permitir atribuir automaticamente cada resultado a uma única origem.

Para Néia e os demais integrantes da expedição, o saneamento precisa ser parte central de qualquer plano de recuperação do Onofre. Não basta modificar a aparência das margens ou realizar obras de drenagem: é necessário identificar e enfrentar as fontes de contaminação.

Canalizar ou recuperar o córrego?
A forma como a cidade intervém nos cursos d’água é outro ponto de divergência. A Prefeitura de Atibaia prevê obras de canalização do Onofre e a implantação de um parque linear em uma das margens. O projeto integra um programa de investimentos financiado com recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).

Segundo a Prefeitura, as intervenções têm como objetivo combater enchentes e melhorar a drenagem urbana. O projeto prevê canalização com estrutura aberta em formato de “U”, tratamento das margens e outras intervenções relacionadas à macrodrenagem.

O coletivo ambiental questiona a canalização como resposta principal aos problemas do córrego. Para seus integrantes, é necessário avaliar as consequências da obra para o comportamento da água, a vegetação, a permeabilidade do solo e os trechos localizados a montante e a jusante.

A crítica não significa ignorar os riscos de enchentes. Ao contrário: a discussão proposta pelo grupo é sobre quais soluções podem reduzir esses riscos sem ampliar outros problemas ambientais. A canalização pode modificar a velocidade e o caminho da água, enquanto a impermeabilização do solo reduz a infiltração e aumenta o volume de escoamento superficial. Os efeitos concretos dependem do projeto, das condições da bacia e das intervenções realizadas em todo o percurso.

Entre as alternativas defendidas pelo coletivo estão a recuperação da vegetação das margens, a preservação das áreas de nascente, a ampliação de áreas permeáveis, a criação de espaços verdes e a adoção de soluções baseadas na natureza. Essas medidas podem contribuir para reter água da chuva, reduzir o escoamento superficial e melhorar as condições ambientais, desde que sejam planejadas de acordo com as características do território.

A existência de um parque linear, por si só, não responde a todas essas questões. Para avaliar o projeto do Onofre, é necessário conhecer os estudos técnicos, as alternativas consideradas e os impactos previstos para o conjunto da bacia hidrográfica.

Uma proposta para reconhecer os direitos dos rios
A atuação do grupo não se limita a questionar obras. Em 17 de junho de 2025, o coletivo elaborou uma Proposta de Projeto de Lei em Defesa das Águas e dos Rios, documento que defende o reconhecimento dos cursos d’água como entidades vivas e sujeitos de direitos.

A proposta menciona o Rio Atibaia e cursos d’água como os córregos do Onofre, Folha Larga, Ana Pires e Figueira, além do Ribeirão dos Porcos. Entre as medidas sugeridas estão a criação de mecanismos de representação e proteção dos rios, a recuperação de trechos degradados, a ampliação do tratamento de esgoto e o controle da contaminação industrial.

O texto também propõe a criação de um comitê guardião, a proteção e recuperação de áreas verdes, a arborização urbana, a redução da impermeabilização do solo e a implantação de medidas relacionadas à adaptação climática. Outras sugestões incluem o incentivo à agrofloresta e à compostagem e o pagamento por serviços ambientais.

É importante esclarecer que se trata de uma proposta apresentada pelo coletivo, e não de uma lei municipal em vigor. Sua importância está em reunir reivindicações e oferecer uma base para o debate público sobre a proteção das águas de Atibaia.

A ideia de reconhecer direitos aos rios parte de uma mudança de perspectiva: em vez de considerar o curso d’água apenas como obstáculo à urbanização ou canal de escoamento, tratá-lo como parte do patrimônio ambiental que sustenta a vida e precisa ser protegido.

A tentativa de levar as propostas à Câmara
O coletivo também buscou levar suas reivindicações ao Legislativo municipal. Em uma sessão da Câmara relacionada ao Dia Mundial do Meio Ambiente, seus integrantes utilizaram a Tribuna Livre para apresentar informações sobre o Onofre, compartilhar registros e expor suas preocupações.

Segundo Néia Costa, uma cópia da proposta foi entregue ao então presidente da Câmara, Júlio Mendes, e outra foi destinada a cada vereador. O grupo também apresentou sugestões voltadas à proteção dos córregos, ao saneamento e à elaboração de medidas municipais de adaptação às mudanças climáticas.

Entre os pontos apresentados estava a oposição à canalização dos córregos Onofre, Ana Pires, Figueira e Folha Larga, além da defesa de tratamento de esgoto em bairros periféricos, parques lineares, ampliação da arborização e proteção de áreas de interesse ambiental.

Em 8 de julho de 2025, integrantes do coletivo também se reuniram com o vereador José Bernardo Denig para apresentar questionamentos sobre as intervenções nos cursos d’água. Entre os temas levantados estavam os critérios técnicos e ambientais utilizados para justificar a canalização e as condições da Estação Elevatória de Esgoto Onofre 3.

Néia relata que o grupo procurou o vereador para obter esclarecimentos, mas não conseguiu avançar na discussão nem recebeu as respostas que buscava. O relato expressa a avaliação da integrante do coletivo sobre o encontro; não constitui, por si só, uma conclusão sobre a atuação do vereador ou sobre as razões para a falta de encaminhamento das propostas.

A experiência evidencia um desafio da participação cidadã: apresentar reivindicações e documentos é uma etapa importante, mas o debate público precisa produzir respostas, permitir o acesso aos estudos e esclarecer quais medidas serão adotadas pelo poder público.

“Plantar água”: guardar a chuva na própria bacia
Entre as propostas defendidas pelo coletivo está a ideia de “plantar água”, expressão utilizada para reunir práticas de conservação do solo, recuperação da vegetação e aumento da infiltração da chuva.

A proposta parte de uma questão simples: a água que cai sobre a cidade precisa encontrar condições para penetrar no solo, alimentar nascentes e contribuir para a manutenção dos cursos d’água. Quando grandes áreas são cobertas por asfalto e concreto, uma parcela maior da chuva escoa rapidamente pela superfície, podendo sobrecarregar a drenagem e aumentar o risco de alagamentos.

A recuperação de áreas verdes, a preservação das margens dos rios, a arborização, o uso de pisos permeáveis e a proteção de nascentes podem contribuir para melhorar esse equilíbrio. Essas medidas não eliminam todos os riscos de enchentes, mas podem integrar uma estratégia mais ampla de gestão das águas.

A proposta de Néia e do coletivo é que as decisões sobre o Onofre sejam tomadas considerando toda a bacia hidrográfica. Isso significa olhar para as nascentes, os bairros, as áreas impermeabilizadas, a vegetação, a rede de esgoto e a relação do córrego com o Rio Atibaia, em vez de tratar cada trecho como um problema isolado.

O planejamento também precisa considerar os efeitos das mudanças climáticas. Períodos prolongados de estiagem podem agravar a concentração de poluentes, enquanto chuvas intensas exigem sistemas de drenagem capazes de lidar com grandes volumes de água. A adaptação depende tanto da resposta a eventos extremos quanto de medidas preventivas adotadas antes que eles aconteçam.

O futuro da cidade passa pelos rios
A Expedição pelo Córrego do Onofre começou com uma caminhada, mas o trabalho de seus integrantes passou a reunir observação ambiental, monitoramento da água, propostas legislativas e cobrança por respostas do poder público.

A experiência mostra como um curso d’água pode revelar questões que ultrapassam suas margens: saneamento, ocupação do solo, arborização, drenagem, desigualdade ambiental e planejamento urbano. São temas que exigem conhecimento técnico, participação dos moradores e decisões públicas transparentes.

A discussão sobre o Onofre não se resume a escolher entre uma obra e outra. Trata-se de definir que relação Atibaia pretende estabelecer com seus rios e de avaliar se as soluções adotadas protegem a população sem comprometer ainda mais os sistemas naturais dos quais a cidade depende.

A frase de Ailton Krenak sobre o Rio Doce expressa uma relação particular de seu povo com o território. Em Atibaia, a experiência da expedição conduz a uma reflexão própria: reconhecer o valor de um rio exige conhecê-lo, acompanhar suas condições, proteger suas nascentes e cobrar responsabilidade de quem decide o futuro da cidade.

O Córrego do Onofre continua correndo entre bairros, áreas verdes e estruturas urbanas. O que se fará para recuperar sua qualidade e proteger a bacia da qual ele faz parte é uma decisão que envolve o poder público e a sociedade. A caminhada de Néia Costa e dos demais integrantes do coletivo colocou essa questão em discussão — e ela permanece aberta.