Atibaia realiza ação na luta contra o trabalho infantil

Mobilização busca conscientizar a população sobre a importância de erradicar a exploração de crianças e adolescentes

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realiza no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, uma campanha de mobilização nos principais cruzamentos da cidade, com ações de panfletagem e exposição de faixas, buscando a conscientização sobre os danos causados pela exploração de crianças e adolescentes e sensibilizar a população sobre a importância de proteger os direitos de todos.

A ação acontece a partir das 8h, com saída no CREAS (Rua Joaquim José da Silva Xavier, 219 – Vila Salles) e acontecerá nos bairros Caetetuba, Recreio Estoril, Av. Dr. Joviano Alvim e Centro. Vale ressaltar que as ações em alusão à data seguirão em todo o mês de junho. No último dia 2, a cidade recebeu o II Encontro Municipal do Programa de Erradicação Infantil – PETI, com debates sobre o tema, envolvendo o Judiciário, empresas e especialistas.

O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância saudável, impedindo-as não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira adequada todas as suas capacidades e habilidades. De acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo em 2020 – um aumento de 8,4 milhões no período de 2016 a 2020.

Lembrando que no Brasil o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

Confira os locais das ações de panfletagem:
– Av. Professor Flávio Pires de Camargo, altura do nº 850 – Caetetuba
– Av. Prof. Carlos Alberto de Carvalho Pinto, altura do nº 210 – Recreio Estoril
– Cruzamento da Av. Brigadeiro José Vicente Faria Lima com Dr. Joviano Alvim
– Cruzamento da Avenida São João com R. Benedito de Almeida Bueno – Centro