ONG Amapatas vive situação crítica e sem apoio da Prefeitura

Situação é de desespero na ONG reconhecida pela população no trato com os animais

Sérgio Vieira

Quem vive na cidade de Atibaia sabe da grande dificuldade que existe em contatar a Prefeitura para que um animal abandonado seja resgatado das ruas da cidade. É nesta hora que um time de protetores (independentes ou associados a alguma ONG) entram em ação para fazer um serviço que seria da alçada da Prefeitura. E a Amapatas é uma destas ONGs bastante atuantes na cidade e reconhecida pela população.

 Infelizmente, desde 31 de dezembro de 2022 a Amapatas vive uma situação crítica. Foi nesta data que a Prefeitura decidiu não renovar o contrato com a ONG, fato que compromete a vida de centenas de animais que estão hoje sob a proteção da entidade.

O contrato entre a Amapatas e a Prefeitura de Atibaia começou em 2016. Nesta época, a Amapatas já tinha 40 animais resgatados desde 2004 das ruas da cidade. A partir do convênio, a ONG passou a receber R$ 18 mensais por animal até o limite de 250 animais resgatados. No entanto, devido à alta demanda da cidade, a Amapatas chegou em 2022 com o abrigo de 345 animais.

“Muitos destes animais excedentes apareceram porque a Prefeitura não faz resgates complicados como atropelados, grávidas, filhotes, cadelas no cio, entre outros”, comenta Fernanda Vieira Damasceno, diretora da Amapatas. Ela lembra que estes resgates acontecem durante os finais de semana, feriados e até de madrugada.

Fora os R$ 18 acordados com a Prefeitura, a Amapatas recebia também um adicional da Prefeitura de R$ 5 mil/mensais. Este valor era usado para pagar funcionários (até o limite de três pessoas), impostos, veterinário, medicamentos, manutenção dos canis, limpeza, entre outras despesas. Até dezembro, os contratos entre a Amapatas e a Prefeitura eram renovados a cada dois anos com vigência de sete meses e até cinco adendos permitidos nos contratos.

“Como a verba nunca foi o suficiente, a Amapatas teve que se virar na cidade para conseguir o restante do dinheiro. Arrecadamos pela Nota Fiscal Paulista, doações, rifas, etc”, comenta a diretora. O trabalho é intenso e cada centavo gasto com a verba da Prefeitura é transmitido via Portal da Transparência. A diretora enviou ao Correio de Atibaia todas as planilhas, relatórios, notas fiscais e prontuários dos animais que mostram o intenso trabalho desenvolvido pela ONG na cidade.

“Nosso gasto aqui é de R$ 40 mil/mensais com os animais que estavam jogados pelas ruas desta cidade”. Para completar a situação complicada da Amapatas, a Prefeitura enviou um carnê de IPTU para a ONG no valor de R$ 12 mil. Com base no artigo 150, VI, “c”, da Constituição Federal, e no artigo 14 do Código Tributário Nacional a Prefeitura não pode instituir imposto sobre o patrimônio de instituições de assistência social sem fins lucrativos. É curioso notar a desordem no município: em 2 de abril de 2014, a Câmara Municipal de Atibaia declarou a ONG Amapatas como de “utilidade pública” pela Lei 4216.

O Correio de Atibaia enviou vários e-mails ao Departamento de Comunicação da Prefeitura para que ela participasse deste texto. Num primeiro momento, a Prefeitura informou que iria participar, mas pediu as perguntas por escrito porque, segundo o assunto, “envolve várias áreas”. As perguntas foram enviadas, mas a Prefeitura não respondeu mais às mensagens.

Mas o que fazer para socorrer a Amapatas? Há várias formas de ajudar a entidade para tentar reverter a situação. Aqui vão algumas: não compre animais de estimação. Visite a ONG, o seu futuro amigo (a)  está lá te esperando; faça uma doação para a Amapatas; deposite a sua nota fiscal em uma das urnas espalhadas pela cidade; compartilhe este texto para que outras pessoas se sensibilizem com a situação da ONG. E por último: você lembra em quem votou nas eleições municipais? Ligue e cobre os seus candidatos. Entre em contato com a Prefeitura e exija que a situação da entidade seja revista o mais rápido possível.

Antes deste texto ser finalizado, segue outro exemplo do descaso em lidar com a causa animal: mesmo a Prefeitura encerrando o contrato com a Amapatas, funcionários municipais continuam ligando para a ONG pedindo auxílio no resgate de animais pela cidade.